O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (ESMA) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais.

O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que está em sua quinta edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os vencedores serão anunciados no próximo mês, durante a cerimônia em São Paulo.

O “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, com uma proposta inovadora, se destaca por capacitar magistrados e assessores na promoção de uma linguagem jurídica acessível e compreensível para todos, facilitando o acesso à Justiça e a inclusão. A ESMA foi escolhida finalista pelo pioneirismo na realização de oficinas práticas de reescrita de textos judiciais, dentro do Programa de Linguagem Simples.

A diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Maroja, ressaltou que a ESMA está comprometida em trazer o que há de mais moderno em metodologias de ensino e práticas judiciárias. “A inovação é fundamental para a evolução do Judiciário, tornando-o mais célere e acessível. Acreditamos que o uso da linguagem simples é um grande passo nesse sentido, pois impacta diretamente no serviço que oferecemos à sociedade, fazendo com que o usuário, que não é operador do direito, compreenda melhor as decisões que lhe são dirigidas, o que se reverte em acessibilidade e efetividade da prestação jurisdicional”, comentou.

Para o gerente do projeto e tutor das oficinas, juiz Natan Figueredo Oliveira, chegar à etapa final da premiação representa uma conquista, pois, além do reconhecimento ser fundamental para dar visibilidade ao tema da linguagem simples, é uma ferramenta poderosa para democratizar o acesso à Justiça. “O Tribunal de Justiça paraibano está comprometido em transformar as barreiras da linguagem em pontes de aproximação com o jurisdicionado, proporcionando uma comunicação mais clara e acessível”, realçou o magistrado.

Segundo pontuou, por meio das oficinas, magistrados e assessores são capacitados para simplificar a linguagem utilizada, sem abrir mão da precisão técnica, gerando, desta forma, um impacto direto na inclusão e no entendimento das decisões judiciais por todos os cidadãos.

Replicar - O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples” forma magistrados e assessores, capacitando-os a aplicar os princípios da linguagem simples em suas unidades judiciais. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso fomenta a reescrita de textos jurídicos complexos, utilizando ferramentas tecnológicas e métodos de avaliação de leiturabilidade.

Uma série de ações estratégicas estão sendo implementadas pelo projeto, como: oficinas, seminários e a produção de documentos em linguagem simples. A meta maior do projeto é tornar o acesso à justiça mais democrático, através da linguagem simples, até dezembro de 2024. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se uma Justiça mais inclusiva e transparente, promovendo um ambiente onde todos se sintam seguros e informados para exercer seus direitos.

Confira os finalistas no link abaixo: 

https://drive.google.com/file/d/1XCXNvdv_BWTjuYH4AVuCwGq2k-XmUG90/view

Por Lila Santos com informações do Portal de Notícias do Prêmio.