No dia 20 de novembro, a juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho, fará a palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA). Em sua palestra, a magistrada discutirá o tema ‘Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Generativa’. O evento será realizado de 20 a 22 deo próximo mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, e contará com conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocasts, apresentações orais e atividades artísticas e culturais.
Os interessados em participar devem se inscrever através do link https://congressodireitoesma.com.br/. A inscrição é gratuita para magistrados, servidores do Poder Judiciário estadual e convidados. Para estudantes, as taxas são: R$ 175,00 para graduação, R$ 250,00 para pós-graduação e R$ 350,00 para profissionais e professores pesquisadores.
O CIDESMA tem como objetivo promover discussões sobre temas relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil e do exterior e enfatizando a importância das parcerias com instituições como a Magistratura Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias e universidades públicas e privadas. O Congresso é organizado pela ESMA, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).
No primeiro dia, a palestra da juíza conselheira Mariana Canotilho será às 9h. Em seguida, a desembargadora Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vai tratar do tema ‘Direito, relações de poder e racismo estrutural no Brasil’. A programação contínua, a partir das 14h, com salas de interação acadêmica: Direito das minorias, limites constitucionais e as ações afirmativas; e Sistemas de Inteligência Artificial (IA) e violação dos direitos dos cidadãos: transparência, equidade e participação do Estado e da sociedade.
No dia 21, a partir das 8h, as atividades seguem com apresentações de comunicações orais e minicursos, com os temas: Julgamento na perspectiva de gênero: direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas; e Direito Indígena e Interseccionalidade; além de videocast e sala de interação: ‘Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos demais delitos no ciberespaço’.
No último dia (22), além de apresentações orais, a partir das 8h, o CIDESMA conta com minicursos, videocast e salas de interação acadêmica: Julgamento na perspectiva de gênero: garantia de equidade entre homens e mulheres; e Desmaterialização física da prova e a influência da Inteligência Artificial (IA) no Processo Judicial. Às 18h30, ocorrerá a solenidade de encerramento.
Por Marcus Vinícius