‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ é o tema do novo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). As inscrições estão abertas no período de 18 de novembro a 08 de dezembro, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/tnEnGWzmuiCFw5ru9. 

A instituição de ensino disponibilizou um total de 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 10 para magistrados(as) da ativa, com prioridade para os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias; duas para magistrados(as) aposentados(as); e seis para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

As demais vagas foram alocadas da seguinte maneira: 10 para membros da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, 12 para extensionistas do Observatório Terra e Moradia, duas para professores de universidades públicas, duas para promotores de Justiça integrantes da Comissão do Patrimônio Público, duas para servidores(as) do Incra, duas para servidores(as) da Empaer e duas vagas para servidores(as) da Cehap.

O curso, na modalidade semipresencial, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro. As aulas presenciais ocorrerão na sede da ESMA, em João Pessoa. A formação será ministrada pela juíza e diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cláudia Maria Dadico, por Joabson da SIlva Porto, que é Esp.em Direito Penal pela Faculdade Internacional Signorelli, pelo advogado Girolamo Treccani e por Clarissa Marques, que é professora do mestrado em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental.

Por Marcus Vinícius