Desde do final do mês de novembro, 20 alunos(as) entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual participam das aulas da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Os(as) cursistas assistiram, no dia 14 deste mês, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, às aulas da disciplina Filosofia Política e Direito Constitucional, ministradas pelos professores Guilherme Scotti e Menelick de Carvalho Neto. 

A disciplina aborda temas como a história do constitucionalismo e dos direitos, os paradigmas jurídico-políticos, a complexa relação entre Democracia e Direitos Humanos, a principiologia jurídica e os direitos fundamentais, além de discutir igualdade, diferença e pluralismo.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, ressaltou que a oferta do mestrado interinstitucional pela UnB, representa um marco na história recente da Esma, por se tratar de uma oportunidade diferenciada para que magistrados(as) e demais servidores(as) possam realizar um curso em condições positivamente diferenciadas, por se tratar de uma modalidade importante de formação em serviço.

“A primeira disciplina ofertada já ressalta a qualidade do curso. Não é sem razão que o curso de mestrado em direito da UnB é um dos três melhores avaliados pela Capes/MEC”, disse o gerente Acadêmico.

O juiz da 5ª Vara Mista de Patos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, afirmou que a oferta pela Esma de um curso de mestrado para magistrados(as) e servidores(as) deve ser bastante festejada, pois se trata da implementação de uma importante medida, há muito tempo idealizada e desejada pela magistratura. Ainda segundo o magistrado, o convênio celebrado com a UnB representa uma valiosa oportunidade de qualificação, pois se trata de uma instituição de ensino de excelência, responsável por um dos três mestrados nacionais em Direito com conceito máximo perante a Capes.

“A magistratura exige de todos nós uma intensa dedicação, mas a sistemática do mestrado oferecido, com aulas remotas (síncronas) ou presenciais na própria sede da ESMA em João Pessoa, torna viável a concretização desse importante projeto, pois evita a necessidade de longos e constantes deslocamentos”, assegurou o juiz Luiz Gonzaga.

A servidora Edith Ramalho Rosas Neta comentou que o mestrado interinstitucional será desenvolvido e concluído com louvor, contribuindo imensamente para a qualificação dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Como servidora do Tribunal de Justiça há mais de quinze anos, foi uma imensa satisfação ter o apoio da minha instituição para ingressar numa Universidade tão qualificada como é a UnB. Inicialmente, passamos por uma seleção rigorosa e, como resultado, formou-se uma turma comprometida, e ávida por aprender”, disse a técnica judiciária.

A iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da ESMA, e a UnB, com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos (Finatec). O mestrado interinstitucional possibilitará a formação de novos mestres, favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional.

Por Marcus Vinícius