Reconhecida como uma casa de saber, de construção e disseminação de conhecimento, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) ofereceu, ao longo de 2024, 8.207 vagas em ações pedagógicas. As atividades foram destinadas a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de contemplar outros órgãos do Sistema de Justiça e o público em geral com diversas iniciativas educacionais.
De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, foram promovidos 76 cursos, 35 webinários realizados de forma remota e 6 eventos, híbridos ou presenciais. Durante o período, 8.502 pessoas participaram das atividades, sendo 3.690 nos cursos, 3.612 nos webinários e 1.200 nos eventos.
Segundo o gerente acadêmico da ESMA, Flávio Romero, os números refletem o avanço da Escola no processo de formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele destacou o empenho da gestão em ofertar cursos cada vez mais alinhados às necessidades do Judiciário, visando à melhoria da prestação jurisdicional. “Também é preponderante destacar a articulação da Esma com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, por meio da oferta de cursos que abordam temáticas prioritárias para o Judiciário, definidas pelo Conselho”, disse o gerente.
Para Flávio Romero, os resultados de 2024 foram extremamente positivos e refletem o compromisso da direção e da equipe da Escola com a política de formação continuada. Segundo ele, os números expressam a dedicação em realizar sempre mais e melhor, proporcionando formação de qualidade aos públicos atendidos.
Entre os cursos oferecidos, destacaram-se aqueles voltados para temas contemporâneos e inovadores, como Transformando a Justiça com Linguagem Simples, formação que rendeu um prêmio nacional ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Julgar na Perspectiva de Gênero, Inovação e Inteligência Artificial, Escrita Jurídica com o ChatGPT, Novas Fronteiras da Jurisdição: Neurociências, Tecnologia e Inovação, Cibersegurança e Liderança Colaborativa e Aprendizagem Organizacional. Além disso, a Esma também promoveu capacitações inclusivas, com foco em temas como a pessoa idosa, a acessibilidade, atendimento ao púbico em vulnerabilidade e meio ambiente.
Os webinários realizados ao longo do ano abordaram temas diversos e de grande relevância, como Reforma Tributária, Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental, Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba, Outubro Rosa e A concepção de dano moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o dano moral in re ipsa.
Além dos cursos e webinários, os eventos também marcaram a programação da ESMA em 2024, com destaque para a segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), que reuniu especialistas e autoridades em um importante encontro jurídico. Outro projeto inovador implementado em 2024 foi o Júri Histórico, no qual foram apresentados julgamentos simbólicos, como os de Judas Iscariotes e João Dantas.
Com uma programação abrangente e diversificada, a Esma consolidou, em 2024, seu papel como referência em formação e aperfeiçoamento contínuo no Poder Judiciário estadual, fortalecendo o compromisso com a excelência e a inovação no ensino jurídico.
Por Marcus Vinícius
