Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem preencher o formulário de pré-inscrição para cursos de doutorado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, para o ano letivo de 2025/2026. O período de pré-inscrição ocorre de 1º de março a 05 de setembro deste ano. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é parceira da USAL na formação e no aperfeiçoamento de integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Dentro do prazo, cada candidato deve apresentar o formulário e toda a documentação exigida pelo Programa de Doutorado de seu interesse, disponível no site oficial da universidade https://doctorado.usal.es/es/preinscripcionmatricula. A oferta acadêmica inclui cursos em diversas áreas, inclusive em Ciências Sociais e Jurídicas.

O gerente Acadêmico de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, Flávio Romero Guimarães, ressalta que não há cotas de vagas específicas para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB. “Nesse caso, os magistrados e servidores do TJPB devem seguir os mesmos critérios de acesso previstos para qualquer outro interessado. Também é importante enfatizar que o Tribunal de Justiça e a Esma não têm nenhuma participação no processo seletivo que, a priori, passa, necessariamente, pela comprovação de aceite do orientador e do tutor acadêmico”, disse.

No ano passado, com o objetivo de estabelecer uma colaboração permanente, a Esma-PB e a USAL assinaram o Convênio Marco de Colaboração Universitária Internacional. O documento foi firmado pelo diretor da Esma-PB, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo professor Raúl Sánchez Prieto, pró-reitor de Internacionalização e Cooperação da Universidade espanhola.

Com o convênio, as instituições vão compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural, promovendo programas conjuntos de pesquisa, docência e atividades culturais e esportivas. “Essa parceria com a USAL e o TJPB/Esma, com a inserção de magistrados e servidores em alguns programas de doutorado, se caracteriza como formação em serviço, não implicando em custos para o Tribunal”, afirmou o gerente Acadêmico.

A Universidade de Salamanca é a instituição de ensino superior mais antiga da Espanha e a quarta fundada na Europa. Com mais de 800 anos de existência, a instituição ocupa posição de realce entre as mais sólidas universidades do Continente Europeu e do mundo.

Por Marcus Vinícius