Estão abertas, a partir desta quarta-feira (28) até 2 de junho, as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. As atividades ocorrerão de 4 a 6 do próximo mês, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

A abertura oficial do evento, no dia 4, será realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, direcionado ao cidadão. 

Já no dia 6 de junho, a programação continua na Esma, a partir das 8h30, com três mesas de debate, abordando os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados oferece uma oportunidade valiosa para refletir sobre os avanços necessários na justiça cidadã, com ênfase na simplicidade, celeridade e inclusão. "O novo sistema representa um importante passo na democratização do Judiciário", afirmou.

A Esma-PB emitirá certificado de participação, que será enviado digitalmente para o e-mail informado no momento da inscrição.

Por Marcus Vinícius