O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, o livro “Criptoativos - Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal”. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega.

Igor Maciel revelou que “Criptoativos” é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a ciência jurídica  tratando do direito regulatório, do direito econômico, sobre a evolução tecnológica com os criptoativos que tanto impactam a sociedade em várias frentes, seja no direito penal, contratual, econômico, do consumidor e tributário”. 

Para o autor, a expectativa é de estar contribuindo para se pensar em como regular as tecnologias de forma funcional. Ele aponta que não basta ter a estrutura, é preciso ter uma função. “O direito precisa ter uma função social para garantir o desenvolvimento econômico de forma plurissignificativa, que é o direito à economia, política, meio ambiente e desenvolvimento em geral”, detalhou Igor Maciel. 

A obra é prefaciada pelo doutor em Direito Civil, Rodrigo Toscano de Brito, que considera o livro útil para a sociedade “e de leitura obrigatória por parte de todos que estejam estudando a matéria no Brasil e em perspectiva de direito comparado”.

Igor Maciel foi aluno da Esma no curso de formação para a magistratura e hoje faz parte do quadro de professores e formadores de cursos oferecidos pela Escola. É Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, Mestre em Direito Econômico e pós graduado em Prática Judicante e Residência Judicial, e em Direito Tributário e Processo Tributário; é Bacharel em Ciências Jurídicas e juiz leigo do TJPB.

Por Walquiria Maria