Termina nesta segunda-feira(14), o prazo para inscrições em quatro cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura no mês de julho: Educação Financeira Pessoal, Uma Paraíba Pluriversal, Formação de Formadores (Módulo 1 - Nível 1) e Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal.
O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que o esforço da gestão, liderada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho e pela magistrada Antonieta Maroja, é no sentido de não somente ampliar a oferta de cursos, mas, sobretudo, oportunizar a formação continuada em temáticas de interesse dos que fazem o Tribunal de Justiça da Paraíba.
O professor citou como exemplo o curso Uma Paraíba Pluriversal, que foi pensado no âmbito do projeto de ressignificação da Esma em uma perspectiva inovadora. “A ideia é que as personalidades do mundo da arte e da ciência, registrados nos murais da Escola, tenham as suas histórias de vidas evidenciadas, a fim de que os que fazem a Esma, se apropriem desses histórias, permitindo que sejam multiplicadores para cada pessoa que visite a instituição”, afirmou.
O curso Uma Paraíba Pluriversal tem como objetivo abrir uma discussão e reflexão sobre a origem do município de João Pessoa para ampliação do sentimento de pertencimento ao território paraibano/pessoense, o conhecimento acerca das etnias indígenas existentes na Paraíba antes e depois da invasão portuguesa e imersão nos contextos históricos de personalidades históricas paraibanas.
Educação Financeira Pessoal é um curso que vai abordar o gerenciamento de finanças pessoais de forma equilibrada, evitando endividamentos e promovendo a estabilidade financeira. Vai tratar também do planejamento financeiro pessoal; gestão de dívidas; consumo consciente e educação financeira familiar, bem como, conhecimentos avançados sobre investimentos e planejamento para a aposentadoria, visando alcançar a liberdade financeira.
Formação de Formadores (Módulo 1 - Nível 1) vai tratar de identificar os aspectos que diferenciam a formação profissional com foco na transmissão de conhecimento, em uma perspectiva transformadora, e a formação com foco no desenvolvimento de competências e de conhecimento.
“O FOFO, é uma iniciativa alicerçada nas diretrizes da ENFAM, sendo o primeiro módulo de um conjunto de ações pedagógicas que visam qualificar magistrados e servidores para o exercício da docência numa perspectiva inovadora, que potencializa competências multidimensional, a exemplo da formação humanística, ética, estética e técnica”, pontuou o gerente acadêmico, que é um dos tutores do Curso.
Os alunos do curso Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal vão ter um breve panorama da jurisprudência anterior. As aulas serão divididas em três módulos. O primeiro vai tratar das noções básicas sobre pesquisas clínicas; medicina baseada em evidências; o papel da ANVISA no registro de tecnologias em saúde; precificação de medicamentos; e atuação da conitec na incorporação de políticas públicas.
O segundo módulo mostrará um panorama da jurisprudência anterior aos Temas 6 e 1234 do STF: STA 175 do STF; Tema 106 STJ; Tema 500 STF; Tema 793 STF; Tema 1161 STF; Decisão provisória no tema 1234 STF e Tema 6 STF.
O terceiro módulo vai tratar da contextualização dos julgados; premissas do julgamento; fluxo administrativo; competência para medicamentos incorporados; não incorporados; oncológicos; sem registro na Anvisa e canabidiol.
Por Walquiria Maria