O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para o mundo, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) que passa a ser referência para outras nações. Nesta terça-feira (22), o Palácio da Justiça recebeu a visita de uma comitiva de magistrados do Conselho Superior de Magistratura Judicial de Angola (CSMJ).
A comitiva foi recepcionada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que estava acompanhado do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e da juiza Antonieta Maroja, diretora-adjunta da Escola.
Os magistrados angolanos vieram à Paraíba para conhecer a estrutura da Esma. com a finalidade de instituir em Angola um centro de formação de magistrados aos moldes da Escola paraibana. A propósito, a Esma foi escolhida pela parceria contínua com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e, o Estado da Paraíba, pela semelhança quanto ao tamanho da estrutura judiciária de Angola.
Fred Coutinho falou sobre a parceria que ora acontece entre o Poder Judiciário paraibano e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, destacando o significado do intercâmbio. “Acima de tudo, abrir as portas para o mundo! Nós, o TJPB com a Esma, estamos abrindo as portas, por essa parceria, para o povo de Angola. Neste momento, é gratidão! Gratidão pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido por nós que fazemos o Poder Judiciário paraibano. É uma parceria que veio para ficar”, declarou o presidente do TJPB.
A visita foi,também, destacada pelo desembargador Joás de Brito. Ele informou que os magistrados angolanos irão participar do Curso de Formação de Formadores (FOFO). “É uma grande satisfação receber os colegas angolanos. A Esma, hoje, tem condições de recebê-los com dignidade e maestria, tanto é que eles vão participar do Curso de Formação de Formadores”, explicou.
Falando em nome da comitiva, o desembargador Correia Bartolomeu explicou o motivo da visita ao Poder Judiciário paraibano. “Nós somos membros do Conselho Superior de Magistratura de Angola, equivalente ao CNJ do Brasil. A nossa visita à Paraíba insere-se no âmbito de troca de conhecimento, de experiência do modo como está organizada a Escola da Magistratura da Paraíba, para nós podermos criar condições de instituir a Escola ou Centro de Formação de Magistrados de Angola. Para isso, contamos com a cooperação dos magistrados brasileiros”, declarou Correia Bartolomeu.
O intercâmbio ocorre a partir de uma parceria firmada entre a Enfam e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, em 2024. Neste sentido, membros do Enfam estão dando suporte e acompanhando os angolanos em suas vistas. Acompanha a comitiva, o desembargador Sílvio Neves Batista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e membro do Grupo de Trabalho ENFAM/CSMJ e secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter da Silva.
O desembargador Sílvio Neves informou que a comitiva já visitou o Enfam, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Paraíba e, também,tribunais federais. Eles estão conhecendo as escolas porque há um projeto em andamento para a criação de um centro de formação lá, em Angola. Eles estão conhecendo o funcionamento de nossas escolas para que possam replicar a no país deles”, acrescentou.
Já o secretário executivo Leonardo Peter disse que o convênio de colaboração entre a Enfam e o CSMJ foi firmado em 2024. “O motivo da visita desses desembargadores é conhecer algumas escolas da magistratura além da Enfam”, comentou.
Por Valter Nogueira
Fotos: José Vieira
