O Fórum ‘Miguel Sátyro’ na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual, vai receber, nesta quinta-feira (7), o Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’. A capacitação das 7h às 17h será ministrada, de modo presencial, pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pela psicóloga Miucha Lins Cabral, com a participação de magistrados(as) e servidores(as).

De acordo com o juiz Hugo Zaher, o objetivo do curso é qualificar magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas para o uso eficiente do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). “Trata-se de uma ferramenta essencial para garantir a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo mais agilidade, segurança e transparência nos processos de adoção, acolhimento institucional e familiar”, disse.

O magistrado também ressaltou que o uso qualificado do sistema fortalece a gestão dos processos e a tomada de decisões com base em dados confiáveis.

Já Miucha Cabral enfatiza que essa ferramenta é fundamental para a gestão da área cível da infância e da juventude e, por consequência, para a efetivação dos direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes. “Contudo, o SNA vai muito além de números e registros: ele guarda histórias de vida, por vezes marcadas por violações de direitos fundamentais, bem como sonhos e esperanças de meninos e meninas que se encontram em um estágio peculiar de desenvolvimento. Por meio dele, é possível assegurar o direito à convivência familiar e comunitária de forma segura, responsável e acolhedora, sempre orientados pela doutrina da proteção integral, que coloca o bem-estar e a dignidade de cada criança e adolescente no centro de todas as decisões”, afirmou.

No dia 1º deste mês, o curso ocorreu no Fórum ‘Dr. Augusto de Almeida’, na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. Após a capacitação, os(as) participantes das comarcas envolvidas, Guarabira, Solânea, Belém, Alagoinha, Araruna, Bananeiras e Sapé, estão aptos a compreender as principais funcionalidades e atualizações do SNA, garantindo a correta inserção de dados e a adoção de medidas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes.

Durante o mês de julho, a formação também ocorreu nas Circunscrições de Campina Grande, Sousa e Cajazeiras. O ciclo de formações será encerrado em João Pessoa, com a realização do curso no dia 14 de agosto (quinta-feira).

Por Marcus Vinícius