Em seis meses de gestão do desembargador Fred Coutinho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho como diretor da Escola Superior da Magistratura, que serão completados neste domingo, 3 de agosto, a Esma realizou 42 cursos, com 1887 vagas oferecidas e 10 webinários. Foram tratados temas da mais alta relevância, a exemplo da Infância e Juventude, questões de gênero e diversidade, preservação ambiental, formação de formadores e temas de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal relacionados às demandas de saúde, inclusive, quanto ao uso de canabidiol.
Para o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, dirigir a Esma está sendo uma experiência bastante positiva. Ele revelou que se surpreendeu com a qualidade técnica dos servidores que atuam na escola. “Tive a oportunidade de mantê-los, até para poder dar continuidade ao brilhante trabalho que vinha sendo realizado pelo desembargador Ricardo Vital e para mim tem sido uma satisfação muito grande”, afirmou.
O desembargador tem procurado participar de alguns cursos realizados pela Esma. “São cursos realmente interessantes e que agregam muitos valores a nós magistrados. Participei, por exemplo, do curso de Inteligência Artificial, que é uma coisa que realmente é necessária. Nós temos que nos atualizar sempre e a Esma é uma escola de vanguarda que tem avançado muito e tem trazido excelentes cursos para todos os magistrados e servidores do Tribunal”, avaliou o diretor da Esma, Joás Filho.
A diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, que já estava no cargo na gestão anterior, também fez uma análise desse período. “Nesses primeiros seis meses de gestão consolidamos importantes avanços, tendo a inovação como eixo estruturante de uma escola cada vez mais moderna, acessível e comprometida com a excelência na formação profissional continuada”.
Para o gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, os primeiros seis meses da gestão podem ser resumidos em uma palavra: intensidade. “Dando continuidade às ações de consolidação da Esma na perspectiva da educação inovadora, a gestão do desembargador Joás de Brito e da juíza Antonieta Maroja, tem, não somente, dado continuidade às ações inovadoras da gestão anterior, mas, também, tem possibilitado a adoção de novas ações que visam, ainda mais, fortalecer a política de formação continuada de magistrados e servidores”, declarou.
Como exemplo, o professor citou o início do programa: “Falando Direito”, uma iniciativa somente possível pela estruturação de um moderno estúdio na escola. O programa será periódico e realizado ao vivo, por uma das plataformas digitais. “Outra ação importante, foi o início das discussões com a UFCG e a UEPB para a oferta de novos mestrados. A proposta está sendo formalizada para apreciação da presidência do TJPB”, lembrou o gerente acadêmico.
Por fim, o professor destacou outra iniciativa: a implantação do Laboratório de Inovação do TJPB na estrutura da Esma. “É uma forma de aproximar a estrutura inovadora do TJPB à escola, viabilizando que o futuro laboratório, também seja um espaço pedagógico e acadêmico. Enfim, são tantas iniciativas importantes que marcam os seis meses da gestão que fica até difícil resumi-las”, concluiu Flávio Romero.
Dentro desse processo de inovação, o diretor da Escola, desembargador Joás Filho, reuniu o Conselho Consultivo e propôs mudanças no Regimento Interno da instituição. As alterações serão apresentadas ao presidente do TJPB, Fred Coutinho. Uma das mudanças será a extinção do CPM (Curso de Preparação à Magistratura).
Como citou o professor Flávio Romero, a Esma buscou parcerias para expandir a oferta de conhecimento através de convênios com as Universidades Federal e Estadual de Campina Grande (UFCG/UEPB) que possibilitem a realização de cursos de mestrado e doutorado em unidades do interior do Estado. Os cursos são destinados a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, considera da maior importância essa descentralização da oferta de cursos de mestrado e doutorado para facilitar a participação dos(as) magistrados(as) e servidores(as) que estão nas comarcas do interior do Estado. “Levar os cursos onde os(as) magistrados(as) e servidores(as) estão. Essa é a nossa meta para alcançar um número cada vez maior de qualificação no sistema do judiciário da Paraíba. Para isso, precisamos dos convênios com as universidades Federal e Estadual. Os encaminhamentos foram feitos e com certeza vamos conseguir”, afirmou.
Outro diferencial adotado nesses seis meses foi a criação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e, eventualmente, abertos ao público externo.
A iniciativa inovadora teve como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma, abrindo espaço para profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba, tais como magistrados e servidores do TJPB, da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Público e Privada.
Os currículos foram avaliados pela equipe da gerência acadêmica respeitando as normas publicadas no edital. “Foi um trabalho intenso, mas gratificante, por estarmos inovando ao utilizar um processo democrático na escolha de nossos formadores. Agora, temos um banco de currículos de profissionais aptos para ministrar os cursos da Esma, ao qual poderemos recorrer de acordo com a necessidade, sem perder o padrão de qualificação, que é nossa prioridade na hora de oferecer um curso e que tem marcado a história da Esma”, avaliou o gerente acadêmico, Flávio Romero Guimarães.
A diretora adjunta, Antonieta Maroja, acrescentou que todo esse trabalho realizado nesses seis meses de gestão na Esma contou com o apoio logístico da gerência administrativa e financeira, que tem à frente a gerente Gisele Barros, responsável pelo suporte dado às atividades realizadas na sede da escola e na extensão dos eventos no interior do estado, em atenção às metas traçadas pelo TJPB, através do programa Gestão em Movimento.
Por Walquiria Maria