O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior de Magistratura, está realizando um convênio para facilitar a realização do Curso de Especialização em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha, para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. 

“O convênio permite um desconto de 15% a 25%  para magistrados e servidores do TJPB. Para tanto, é necessário que os interessados preencham um formulário que está disponível no site da Esma até a próxima quinta-feira (27). Na sexta-feira encaminharemos os nomes para a Universidade e as inscrições nos cursos podem ser feitas até o dia 30 de novembro”, explicou a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega. 

A magistrada esclareceu ainda que os custos com as mensalidades, hospedagem, transportes e outros gastos pessoais são de responsabilidade dos cursistas. “O convênio garante apenas o desconto oferecido pela Universidade”, reforçou a diretora adjunta da Esma. 

Os cursos de Especialização em Direito serão realizados na Universidade de Salamanca de 12 a 23 de janeiro de 2026. O programa prevê 120 horas nominais, sendo 60 horas presenciais, em Salamanca, na Espanha.

As especialidades oferecidas são: Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial; Contratos e Danos; Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo; Problemas Atuais do Direito Econômico; Direito Administrativo, Garantias e Tutelas Judiciais; Igualdade e Violência de Gênero: Boas Práticas Profissionais; Litígio Civil e Meios dequados de Solução de Conflitos; Os Fatos no Processo, Ciência, Evidências e Decisão Judicial; Problemas Atuais de Direito do Trabalho e Economia Digital e Problemas e Paradigmas na Teoria Jurídica do Delito.

Por Walquiria Maria