Magistrados(as) e servidores(as) estão participando do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação, ofertada na modalidade híbrida, segue até o final do ano e resulta da Aliança Estratégica firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do Programa I-Nova Justiça.

Por meio da Portaria nº 01/2026, publicada nesta sexta-feira (30), a Esma-PB designou, com efeito retroativo a 24 de outubro de 2025, a coordenação do curso. O ato foi assinado pelo diretor da instituição, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com a portaria, o juiz da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital e professor mestre Antônio Silveira Neto foi nomeado coordenador da especialização, tendo como coordenadora adjunta a docente doutora Giuliana Dias Vieira.

Aulas - As atividades presenciais acontecem na sede da Esma, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, de forma quinzenal, conforme cronograma estabelecido. As aulas remotas, na modalidade síncrona, são realizadas no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30.

O curso é composto por seis módulos, que abrangem os seguintes eixos temáticos: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; Inteligência Artificial Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

Por Marcus Vinícius