Por meio da Portaria nº 04/2026, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) instituiu a Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Processo Seletivo de Residentes do Programa de Residência Multidisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e designou seus integrantes. O ato foi assinado pelo diretor da instituição, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23).
De acordo com a portaria, a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, presidirá a comissão. Também integram a equipe Fábio José de Oliveira Araújo, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Daiane Lins da Silva Firino e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos. Compõem ainda a Comissão os gerentes da Escola, Flávio Romero Guimarães (Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) e Gisele Alves Barros Souza (Administrativo e Financeiro).
O Programa de Residência Multidisciplinar do TJPB é uma modalidade de ensino inserida no contexto da formação continuada, destinada a bacharéis em Psicologia e Serviço Social que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou pós-doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação, ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos.
De natureza acadêmica e profissional, a iniciativa tem como objetivo o aprimoramento teórico-prático dos participantes, por meio de treinamento em serviço que integra ensino, pesquisa e extensão, contribuindo com o apoio prático a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário no exercício de suas atribuições institucionais.
Ao todo, são ofertadas 50 vagas distribuídas em seis circunscrições. A 1ª Circunscrição, com sede em João Pessoa, contará com 16 vagas; a 2ª Circunscrição, em Campina Grande, terá nove; a 3ª, em Patos, disponibiliza seis; a 4ª, em Sousa, cinco; a 5ª, em Cajazeiras, três; e a 6ª, em Guarabira, quatro vagas. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF/PB) dispõe de cinco vagas, enquanto a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) conta com duas.
O Programa terá duração mínima de 24 meses, com carga horária máxima semanal de 30h, distribuídas em até seis horas diárias, e duração máxima de 36 meses, sendo vedada qualquer prorrogação além desse período.
A Coordenação acadêmica do Programa ficará sob a responsabilidade conjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e da Escola da Magistratura, incluindo a elaboração do projeto pedagógico, o planejamento, a execução e a avaliação das atividades.
Por Marcus Vinícius