Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual, além do público em geral, participaram, na manhã desta sexta-feira (27), dos webinários “Lançamento do Vídeo Institucional e da Cartilha sobre Depoimento Especial” e “PJe Visão+: processo prioritário de pessoas idosas”. As transmissões ocorreram pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube.
O primeiro tema foi ministrado pela psicóloga Mayra Queiroz Ribeiro de Brito e mediado por Késia Braga Fernandes, integrante do Napem de Campina Grande. A iniciativa discutiu o lançamento de um vídeo institucional e de uma cartilha voltada à preparação de crianças e adolescentes para o depoimento especial.
Segundo Mayra Brito, a produção dos materiais surgiu a partir de diálogos com comarcas, servidores(as) e outros profissionais envolvidos(as), que identificaram a necessidade de orientar previamente as crianças antes da ida ao Judiciário. “É fundamental que a criança compreenda o que acontecerá naquele momento, que reconheça o ambiente como um espaço seguro e que, mesmo ao falar sobre algo tão difícil quanto uma situação de violência, sinta-se acolhida e protegida”, disse Mayra.
O vídeo e a cartilha estão disponíveis nos mandados de intimação por meio de QR Codes, acessíveis pelo celular, permitindo que crianças e familiares tenham contato antecipado com as informações. Para a psicóloga, a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. “A iniciativa busca oferecer orientações adequadas para a intimação e preparação das famílias, garantindo um atendimento verdadeiramente humanizado”, afirmou.
A segunda temática, “PJe Visão+: processo prioritário de pessoas idosas”, contou com a participação da coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, e da gerente de Dados do Tribunal, Renata Grigório.
A magistrada ressaltou que o Comitê promove webinários bimestrais dedicados a temas de interesse da população idosa. Na ocasião, abordou os processos prioritários envolvendo pessoas idosas, apresentando o panorama normativo e os aspectos operacionais relacionados ao tema.
Durante sua fala, destacou a importância de combater estigmas associados ao envelhecimento. “O envelhecimento é uma etapa natural das nossas vidas. Não podemos, ao falar em pessoa idosa, adotar uma visão capacitista, como se fosse alguém que já não tem mais utilidade para a sociedade”, afirmou.
Em seguida, Renata Grigório explicou que o PJe Visão+ é uma ferramenta desenvolvida para auxiliar o Tribunal na gestão e no acompanhamento processual. Ela demonstrou o acesso ao painel, destacando a possibilidade de visualizar informações sobre o desempenho das unidades, comparar resultados e acompanhar a evolução do tempo médio de tramitação. “O objetivo é melhorar a prestação jurisdicional e a eficiência do tribunal”, disse.
Por Marcus Vinícius