Com o tema “Justiça cidadã: Democracia e desafios da jurisdição”, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá, de 4 a 6 de novembro, em João Pessoa, o 4º Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma). O congresso será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento reunirá juristas, especialistas e acadêmicos nacionais e internacionais para debater questões relevantes para o Direito, a democracia e o Poder Judiciário. O Cidesma conta com a cooperação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). 

A diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, destacou que a quarta edição do Cidesma consolida o evento entre as iniciativas de referência no cenário jurídico paraibano. Segundo a magistrada, a programação contará com palestrantes de reconhecido conhecimento, vindos da França, de Portugal e de diferentes regiões do Brasil, além de promover o intercâmbio de experiências entre profissionais e integrantes do Sistema de Justiça.

“Os palestrantes são pessoas de notório saber, vindas da França, de Portugal e de todo o Brasil. Para assistir-nos, recebemos pessoas de todo o sistema de Justiça e órgãos auxiliares, é uma troca muito relevante. Estamos preparando o congresso com muito zelo e tenho certeza de que será um sucesso”, afirmou a juíza Antonieta.

As inscrições estão disponíveis pela internet, com vagas limitadas. A participação será gratuita para magistrados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Poder Judiciário estadual, convidados externos e estudantes de universidades públicas. Para garantir a isenção da taxa, será necessário anexar, no momento da inscrição, um documento que comprove o enquadramento nos critérios estabelecidos.

Para estudantes de graduação, pós-graduandos(as), professores(as), pesquisadores(as) e demais profissionais, a taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Programação

A abertura solene será realizada na quarta-feira (4), a partir das 14h30, com palestra do professor Norbert Foulquier, da Université Paris. Ainda no primeiro dia, haverá a Sala de Interação Acadêmica com o tema “Governança, sustentabilidade e efetividade das políticas públicas: desafios para a construção de uma Justiça democrática e cidadã”.

A programação também prevê o lançamento do livro O Direito Achado na Rua: Horizontes Democráticos e Práticas Contracoloniais nos Espaços Críticos, Físicos e Digitais, que aborda perspectivas relacionadas à ampliação do acesso à Justiça.

Na quinta-feira (5), as atividades incluem minicursos, lançamento de livro e salas de interação acadêmica. Na sexta-feira (6), último dia do congresso, a programação contará com atividade cultural, minicursos, lançamento de livro e novas salas de interação.

O encerramento será marcado pela conferência “Mulheres na Democracia: representação parlamentar no Brasil em perspectiva comparada”, que propõe uma reflexão sobre a participação feminina na política e a representação parlamentar.

Por Marcus Vinícius