A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) continua com inscrições abertas para o IV Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma), que será realizado de 4 a 6 de novembro, em João Pessoa. Com o tema “Justiça cidadã: Democracia e desafios da jurisdição”, o evento reunirá juristas, especialistas e acadêmicos nacionais e internacionais para debater questões relevantes para o Direito, a democracia e o Poder Judiciário.

As inscrições podem ser feitas pela internet, com vagas limitadas. O congresso será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e integra as ações da Esma-PB voltadas ao incentivo à produção e à disseminação do conhecimento jurídico e acadêmico.

Durante os três dias de programação, o Cidesma promoverá debates interdisciplinares sobre os desafios contemporâneos da Justiça, o fortalecimento da democracia e o papel da jurisdição na construção de uma sociedade mais participativa e cidadã.

A participação será gratuita para magistrados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Poder Judiciário estadual, convidados externos e estudantes de universidades públicas. Para garantir a isenção da taxa, será necessário anexar, no momento da inscrição, um documento que comprove o enquadramento nos critérios estabelecidos.

Para estudantes de graduação, pós-graduandos(as), professores(as), pesquisadores(as) e demais profissionais, a taxa de inscrição é de R$ 100,00.

O congresso conta com a cooperação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Por Marcus Vinícius