A lista homologada de Inscritos do curso de Tribunal do Júri: do Recebimento da Denúncia à Sessão Plenária segue anexa, em ordem alfabética, como também a Instrução Normativa nº 02/2021.

COMUNICADO DA ESMA

Qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a ESMA ([email protected]) até 48 horas antes do início do curso, marcado para dia 25/10/2022, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado.

As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificadas com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.