A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19).

Em conformidade com o Ato Conjunto nº 01/2019 do TJPB/MPPB/DPE-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) funcionará remotamente nesta quinta-feira (11), ap

Magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais de Justiça do país participaram, durante 38 dias, do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade

De 2 de junho a 20 de julho, estarão abertas as inscrições para o Curso “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 2 de junho a 31 de julho.

Conforme a Portaria nº 07/2020, de 29 de maio, está prorrogado por mais 14 dias, a contar desta segunda-feira (1º), o prazo de suspensão das atividades acadêmicas presenciais e expediente presenci

Nesta sexta-feira (29), a partir das 18h30, acontece o Módulo 2 do Webinário ‘Novo Regime da Prescrição Penal’, que é promovido pel

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai participar, no dia 1º de junho, da 1ª Reunião do “Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura

Está na página do Facebook da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM), na seção Dica de Leitura, a indicação do romance histórico-jurídico “A Preta Gertrudes” do escritor e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A 25ª obra do magistrado foi lançada em 2018 com 386 páginas e tem o selo da Editora A União.

A partir das 18h30 desta quarta-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) vai promover o

O professor e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, vai ministrar, nesta terça-feira (26), a palestra sobre “Peculiaridades da Ação de Usucapião após o CPC 2015”. O evento será realizado, a partir das 18h, através de uma Live no Instagram do próprio docente: @sergioprsilva. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.