Buscando difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e estudantes, foi aberta na noite desta quinta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (ESMA), a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’, que contou com a participação de mais de 300 pessoas.

Os juízes recém-empossados tiveram, na manhã desta quinta-feira (24), a oportunidade de vivenciar a dinâmica de um esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O novos magistrados visitaram a sede da Vila Olímpica Paraíba, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, onde está sendo realizado o Mutirão DPVAT da Capital.

A escolha, de forma consensual, ocorreu durante reunião no Pleno do TJPB

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, em setembro deste ano, da segunda edição do Coloquio internacional sobre enseñanza judicial, realizado em Santiago, no Chile. O evento abriu a oportunidade para que o subdiretor de comunicação do Poder Judicial, Julio Mundaca Quintana, aceitasse o convite para participar do III Encontro Nacional de Formadores, a ser realizado pela Enfam, nos dias 5 a 7 de dezembro de 2016.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e o juiz Adhailton Lacet Porto estão em Brasília, nesta sexta-feira (18), participando do II Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP, onde serão discutidas as alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à adoção. O evento transcorre em uma hotel, na Capital federal.

“A possibilidade de desconstituição dos vínculos paterno-filiais em face do abandono afetivo” foi o assunto debatido