AL aprova lei que regulamenta verbas indenizatórias dos servidores do TJ

No final da manhã desta sexta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, assinou a promulgação da Lei nº. 1.315/09, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que altera dispositivos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJPB.

Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público

Só com autorização

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, expediu nova recomendação ao secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Gustavo Gominho, para que proíba a exposição pública de detidos.

Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnologia de informação no âmbito do Poder Judiciário.

Revista do STJ passa a ser disponibilizada eletronicamente

Principal veículo de consolidação e de divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a “Revista do Superior Tribunal de Justiça” (RSTJ) passa, agora, a ser disponibilizada eletronicamente para todos os interessados, a partir desta quinta-feira (1o). A iniciativa partiu do Gabinete da Revista, dirigido pelo ministro Felix Fischer, que tomou para si a

MP já pode concorrer a vaga de desembargador

As inscrições estão abertas

Começaram nesta quinta-feira (1º) as inscrições aos interessados em participar da audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza entre os dias 3 e 5 de março do ano que vem.  O edital de convocação para a audiência já foi publicado no sítio do STF e as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro pelo ender

João Dantas respondia por calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem de habeas corpus em favor do vereador João Crisóstomo Moreira Dantas, de Campina Grande.

Esma prorroga inscrições para curso de aperfeiçoamento credenciado pela Enfam

O objetivo de inserir egressos do sistema prisional da PB no mercado de trabalho

Cerca de 250 pessoas, entre ex-apenados e presos do regime semi-aberto, participaram na noite dessa terça-feira (30) do lançamento do “Programa Começar de Novo”, que visa a ressocialização de egressos do sistema penitenciário paraibano, com a inserção no mercado de trabalho.