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Magistrado recebe Medalha do Mérito Jurídico Tarcício Burity
A homenagem aconteceu na Assembleia Legislativa da PB
O professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Bruno César Azevedo (centro), titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, rec
TJPB estabelece critérios para férias dos magistrados
É vedada a concessão de férias, simultaneamente, a um juiz e ao seu substituto legal
O Projeto de Resolução que estabelece critérios para concessão de férias aos magistrados foi aprovado na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Por unanimidade, foi aceita a proposta do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
TJ da Paraíba vai funcionar das 7h às 18h
O novo expediente será de segunda a sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto)aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que fixa novo horário de funcionamento do Poder Jud
Horário de expediente do TJPB está na pauta do Pleno desta 4ª
O projeto é de autoria do presidente da Corte, desembargador Ramalho Júnior
O Projeto de Resolução que fixa o horário de expediente do Poder Judiciário do Estado está incluído na pauta administrativa do Tribunal Pleno desta quarta-feira (18). Segundo o artigo 1º, o expediente será desenvolvido das 8h às 18h.
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
A decisão foi da Terceira Turma do STJ
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou as normas do consumidor à relação jurídica estabelecida entre o Banco ABN AMRO Real Ltda. e um consumidor de São Paulo.
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
O relator do HC foi o ministro Jose Antonio Dias Toffoli
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve seu seguimento negado (arquivado) por “ser flagrantemente inadmissível e por contrariar a jurisprudência predominante da Suprema Corte”, segundo seu relator, ministro Jose Antonio Dias Toffoli.
Ensino a Distância pode ser implantado na Esma
O ensino será destinado aos juízes e servidores do Poder Judiciário
Resolução para concessão de férias de magistrados será votada no TJPB
O Projeto de Resolução é de autoria do desembargador-presidente Ramalho Júnior
Pleno vota Anteprojeto que cria 722 novos cargos
E unidades administrativas na estrutura do TJPB
De autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Anteprojeto de Lei, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado, será votado na sessão do Pleno desta quarta-feira (18).
Servidores do TJ começam curso de Língua Portuguesa na Esma
Mais de 80 funcionários estão inscritos em duas turmas
Teve início, na noite desta segunda-feira (16), o Curso de Atualização de Língua Portuguesa, incluindo o novo acordo ortográfico e redação oficial. As aulas se estendem até o dia 17 de dezembro e serão ministradas pelo professor Francelino Soares, na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.