Notícias
Plano para VEPs é discutido no CNJ
CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal
A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Homicídio contra própria filha é apreciado pela Câmara Criminal
Câmara Criminal reforma sentença e homem que matou a própria filha pega 15 anos
Informações da Semana de Conciliação só até final do mês
Magistrados devem informar dados sobre a Semana de Conciliação até o dia 30
Mutirão Carcerário: CNJ parabeniza juizes da PB
CNJ parabeniza atuação de juízes paraibanos no Mutirão Carcerá
Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF
Lista de recursos representativos das controvérsias podem ser acessadas no Portal do Supremo
Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no STF.
Mais uma importante palestra no "Quintas Legais"
“Crimes contra a dignidade sexual” é o tema desta semana no Projeto “Quintas legais”
O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, titular da 4ª Vara da comarca de Patos, é o palestrante desta quinta-feira (24) do projeto “Quintas Legais”. Vai falar sobre "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12015/09".
Presidente do TJ avalia primeiro semestre de administração
Confira, na íntegra, a entrevista com o desembargador-presidente do TJPB