Estão abertas, no período de 28 de junho a 5 de julho, as inscrições para o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a Atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. O evento vai ocorrer no dia 7 do próximo mês, das 9h às 12h, e é destinado aos magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom.

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, coordenador adjunto do Curso Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior da Magistratura (Esma), participou do I Congresso 'Sistema Brasileiro de Precedentes', promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Já está disponível para consulta a lista de inscritos no Curso ‘Teoria geral do Processo Eletrônico’. A relação com os nomes foi publicada, na manhã desta segunda-feira (19), e pode ser conferida no portal da Escola Superior da Magistratura (Esma).

O Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’ continuam com as inscrições abertas. A temática será realizada nos dias 13 e 20 de julho, no Fórum ‘Miguel Sátyro’ na Comarca de Patos, no Sertão do Estado. O evento é destinado aos magistrados e assessores de juízes com competência criminal. O critério de seleção é a ordem de inscrição e a atuação na área criminal, e as inscrições estarão abertas até dois dias antes do workshop. 

No segundo dia do Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foram abordados temas sobre loteamentos irregulares, mudanças climáticas e desertificação, licenciamento ambiental e a defesa do patrimônio histórico e cultural. O evento ocorreu, durante dois dias, quinta e sexta-feira (15 e 16), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

O Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foi aberto na noite desta quinta-feira (15) no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado abriu o  evento que ocorre até esta sexta-feira (16).

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou, esta semana, as listas de inscrições homologadas dos Cursos ‘Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo – Turma III’, ‘Redação Científica no Direito’ e ‘Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)’. As formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior da Magistratura (Esma) e através da plataforma Zoom. 

Trezentos e trinta e uma pessoas, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, responderam, de modo espontâneo, enquete promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre o interesse em cursarem mestrado ou doutorado, caso se efetive a oferta pela instituição de ensino.

O prazo final para inscrição do Curso ‘Teoria geral do Processo Eletrônico’ foi prorrogado até o próximo domingo (18). A formação é exclusiva para magistrados e servidores de varas com competência criminal. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas e as inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/rzm75NPBUG5SnY748.

Nessa quinta (15) e sexta-feira (16), o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado fará abertura do evento, com início previsto para as 18h30.