Estão abertas, até o dia 25, as inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial (CPPER) do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada no dia 27 de junho (quinta-feira), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar o Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A formação será realizada no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A instituição de ensino está ofertando 40 vagas para magistrados(as) do Poder Judiciário estadual.

Para complementar os treinamentos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (18), a palestra de 'Boas Práticas – Painel/Workshop', das 14h às 17h. O evento é destinado a todos(as) os(as) servidores(as) e magistrados(as) do TJPB e será transmitido no YouTube e na plataforma do Zoom.

Dia 25 deste mês, é o último dia para as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração em estudos jurídicos e áreas afins.

No período de 17 de junho a 16 de agosto, estão abertas as inscrições para seleção de quatro títulos (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). A iniciativa é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da editora universitária, por meio do ‘Selo Cognitio’. A seleção dos livros digitais deve seguir os critérios estabelecidos no Edital nº 004/2024, publicado no Diário da Justiça do dia 13 deste mês.

Um conjunto de ações e iniciativas estão sendo implementadas pela direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) ao longo do biênio 2023/2024. Dentro das atividades voltadas à pós-graduação, há um processo de parceria com a Universidade de Brasília (UNB), que será assinado em breve, visando a oferta de uma turma do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 1º de julho, as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A instituição publicou, nesta quinta-feira (13), o Edital nº 03/2024 tornando público o novo cronograma do processo seletivo do CPM.

Artigos e resumos inéditos referentes à segunda fase do IV Congresso de Direito Transnacional (IVConditrans) devem ser enviados até o dia 15 deste mês. O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho, no formato online e presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. A iniciativa é promovida pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a USAL, e  a Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia este importante evento internacional.

No dia 13 de junho, a partir das 8h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, de modo presencial, será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

Na noite de quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital.