Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada nessa segunda-feira (13).

A Escola Superior da Magistratura (Esma) está apoiando o IV Congresso de Direito Transnacional (Conditrans). O evento científico de Direito Iberoamericano ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho, em Salamanca, na Espanha. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual podem participar do congresso internacional promovido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e a Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP). 

Desta segunda-feira (13) até o dia 14 de junho, estão abertas as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para a formação, conforme Edital nº 02/24 da Esma, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (10).

Este mês, a Revista ‘Cognitio’ da Escola Superior da Magistratura (Esma) recebeu a sua primeira indexação, garantindo, assim, a efetiva qualidade do periódico em prol da disseminação do conhecimento científico. As três edições da revista passam a constar da base do Diretório Latindex, o que pode ser conferido no link da https://www.latindex.org/latindex/ficha/28819. 

No próximo domingo (12), terminam as inscrições do Curso ‘Perfis Criminológicos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), na modalidade presencial, é voltada aos(as) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as) de Polícia do Estado.

Nessa quinta-feira (9), o presidente de Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, fechou o segundo e último dia de palestras/aula do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’, que foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com o tema ‘Aspecto heterogêneos do combate ao crime organizado’, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, proferiu palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária: Investigação e Inteligência no combate ao crime organizado. A temática foi ministrada, nessa quarta-feira (8), no auditório da Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa.

Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’.

‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), vã participar do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’.