A Escola Superior de Magistratura (Esma) realiza, a partir desta segunda-feira (17) até o dia 28 de agosto, as inscrições para o curso “Sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)”. A Instituição Acadêmica está oferecendo 40 vagas para magistrados e as aulas serão ministradas, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 31 de agosto a 25 de setembro.

Estão abertas até a próxima quarta-feira (19) as inscrições para a palestra sobre “Direitos Humanos e Punição”. O evento ocorrerá no dia 20 de agosto, a partir das 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), e faz parte do projeto da Instituição Acadêmica denominado 'Café com Lei'. A conferência será ministrada pelo professor Vicente de Paulo Barreto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

A 11ª Edição do CONINTER Norte-Nordeste será realizada este ano na cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 1 e 2 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que comemora 80 anos de criação em 2015.

Dando continuidade a apresentar e analisar as inovações e desafios do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um evento a respeito da nova legislação, que entrará em vigor em março de 2016. A aula foi ministrada pelo juiz e professor Fábio José de Oliveira Araújo na noite desta quinta-feira (13), no auditório da Instituição Acadêmica, no evento denominado 'Café com Lei'.

Tiveram início na última quarta-feira (12) as inscrições para os magistrados participarem do curso “Judicialização da Saúde”. O evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. As inscrições para as 30 vagas são, prioritariamente, para os juízes da área da Fazenda Pública, e podem ser feitas até a próxima segunda-feira (18).

Depois da comarca de Patos, agora é a vez da segunda maior unidade judiciária do Estado, Campina Grande, receber o projeto “Paraíba Cultural: Rainha da Borborema”. O evento ocorrerá no período de 20 a 22 de outubro deste ano, no Fórum ‘Affonso Campos’. Esta será a segunda edição do projeto em 2015, que irá homenagear, com a entrega de comendas, personalidades do meio jurídico e cultural do município.

O juiz e professor Fábio José de Oliveira Araújo ministrará palestra, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), sobre "Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil - CPC. O evento denominado 'Café com Lei' será realizado no dia 13 de agosto, a partir das 18h30, e as inscrições já estão abertas até a próxima quarta-feira (12).

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), a Embaixada da França e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), realiza mais uma edição do curso de formação de formadores, no período de 24 a 28 de agosto de 2015, em Porto Alegre.