Nesta sexta-feira (24), a partir das 8h30, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) dará continuidade ao ciclo de conferência sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105/2015. Na oportunidade, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina Grande, ministrará palestra abordando o tema “A Sentença no Novo CPC”. O evento também ocorrerá no auditório da Instituição Acadêmica, na Capital.
Devido à grande demanda da magistratura para participar do seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ampliou de 300 para 400 o número de vagas. As inscrições deverão ser feitas pelas Escolas Judiciais e da Magistratura até o dia 31 de julho de 2015.
Dando continuidade ao ciclo de conferências sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia, abriu as atividades na manhã desta sexta-feira (10) com o tema “Precedentes e Jurisprudência”. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez a saudação ao palestrante, que foi um dos membros da Comissão de Estudos na elaboração do projeto do novo CPC.
