Notícias

Juiz João Batista é empossado no TRE

João Batista é magistrado desde 1987

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias


Decisão

Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que permaneceram no seu patrimônio por pelo menos cinco anos, contados da data da aquisição da participação societária. Com essa conclusão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito adquirido de um contribuinte à isenção do IR.

DJ desta terça traz nomeação de mais 29 aprovados em concurso


Os novos servidores foram distribuídos entre seis comarcas

A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais 29 servidores, sendo 10 analistas e 19 técnicos para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado.


Eleitor terá de apresentar título e documento com foto para votar


Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente

Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares



Valores recebidos a título de FGTS pelo trabalhador não podem ser penhorados, com uma única exceção


O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.

Supremo avança ao não permitir prisão civil

POR EVELI DAIANI DA SILVA ARRUDA MARTINS E TALISSA DE OLIVEIRA AOKI

Obteve grande repercussão a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 3 de dezembro de 2008, à respeito do Recurso Extraordinário 466.343-SP, que discutiu acerca da impossibilidade da aplicação da prisão civil do depositário infiel face o disposto no artigo 7º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que estabelece o que segue:

Resposta única ajuda consumidores e empresa

"Isso porque uma única sentença solucionará vários casos"

Além da redução do tempo, o advogado Hugo Filardi, sócio das unidades de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte do escritório, acredita que as mudanças legislativas vão dar mais segurança às partes. Isso porque uma única sentença solucionará vários casos cujos fatos sejam similares.

Câmaras do TJPB julgam 130 processos nesta terça-feira


As sessões tem início às 8h30

A Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 130 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (11).

Esma traz Dimitrios Dimoulis para Direitos Fundamentais

O palestrante é doutor em Direito

Nos próximos dias 21 e 22 deste mês, o professor Dimitrios Dimoulis ministrará as aulas do segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A iniciativa é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Esma traz Dimitrios Dimoulis para Direitos Fundamentais


O palestrante doutor em Direito

Nos próximos dias 21 e 22 deste mês, o professor Dimitrios Dimoulis (foto) ministrará as aulas do segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais.