Notícias
Pleno vota novo horário do TJ nesta quarta-feira
Servidores do TJ tiveram três dias para optar sobre horário
O Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho
Segunda Seção do STJ aprova quatro novas súmulas
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto da súmula foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
Diretor da Enfam elogia plano de ação da Esma
Ministro Gonçalves disse que as ações da Esma estão alinhadas com a Enfam
Pleno recebe notícia crime contra prefeito
José Ferreira da Silva é prefeito de São Domingos do Cariri
O prefeito do município de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, teve uma notícia crime recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), na sessão realizada na manhã des
3ª Câmara: prescrição contra cessão de terreno à entidade religiosa
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público
Em sessão ordinária nessa terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a prescrição da ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual que pretendia tornar sem efeito a Lei Municipal 9.161/2000, que cedeu terreno público à Associação União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia (setor Missão Nordeste),
TJ absolve prefeito de Cabaceiras do delito de difamação
Ricardo Jorge teria ferido a honra do ex-prefeito da cidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (28), julgou, por unanimidade, improcedente a acusação de difamação contra o atual prefeito de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias.
Posse do desembargador Genésio no TRE será na próxima terça
O magistrado deve assumir a Vice-presidência da Corte Eleitoral
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho (foto), antes de iniciar os trabalhos de julgamento da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (28), convidou to
Curso de aperfeiçoamento para juízes credenciado pela Enfam
Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que, até o dia 30 outubro (sexta-feira), estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Legislação Penal e Processual Penal Especial”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Juíza da PB é uma das vencedoras do concurso de monografia da AMB
O tema é: “Educação para formação de Juízes-gestores: um novo paradigma para um judiciário em crise”
O Congresso da Magistratura Nacional começa nesta quinta-feira (28) e já rende frutos e boas notícias para o Tribunal de Justiça da Paraí
Real Seguros deve pagar R$ 30 mil à esposa de policial militar
A empresa alegou que o seguro já havia sido cancelado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) manteve a decisão do juízo da 1ª Vara Cível da comarca da Capital, que reconheceu a renovação tácita do