Notícias

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio


A exceção acontece se a ocorrência do resultado estiver previsto na convenção condominial


JP tem quase 800 audiências para Semana Nacional da Conciliação


O movimento pelo acordo vai até a próxima sexta-feira (11)

Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento  vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão  empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça.

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto


A senteça tem como base o Código de Defesa do Consumidor


O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabe

Cúpula debate a importância da comunicação no Judiciário


O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade de comunicação do Judiciário ibero-americano

A terceira reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi retomada nesta quinta-feira com a apresentação do painel “Canal Judicial e Rede de Comunicadores”, projeto coordenado pelos judiciários do Brasil e do México com a participação da Espanha, Uruguai, Panamá, Peru e Colômbia.

Desembargadora Fátima discute criação do Juizado da Mulher


Projeto será ao Tribunal Pleno ainda este ano

Na manhã desta quinta-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (foto), que ass

Advogado de Fontineli renuncia causa e Júri é adiado para dia 14


O radialista é acusado de tentativa de homicídio

Ficou para o dia 14 deste mês, às 9h, o julgamento do radialista José Maria Fontineli, acusado de tentar matar sua ex-companheira, Tânia Maria Coutinho Cavalcante, com cinco tiros de revólver calibre 38. O crime aconteceu em 2004. O Júri Popular teria acontecido na manhã desta quinta-feira (3), se o advogado de defesa do réu não tivesse pedido a renúncia da causa.

Câmaras do TJPB julgaram mais de mil processos no mês de novembro


Foram 1.070 feitos julgados


As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntas, 1.070 processos no mês de novembro.

STJ determinou modificação do pré-nome e designação de sexo de um transexual


É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de Minas Gerais que realizou cirurgia de mudança de sexo. É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento.

Presidenta do TJ fala sobre Loje e Semana Conciliação


Desembargadora Maria de Fátima fica no cargo até dia 12 deste mês