Termina, neste domingo (8), o prazo final para as inscrições do Curso ‘Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça’. Estão sendo ofertadas 40 vagas e as inscrições ocorrem através do link https://forms.gle/6Uuy2q4ryt8QqhSi9.

Dando continuidade aos eventos sobre saúde pública, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover no dia 30 deste mês, o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033, do Supremo Tribunal Federal e do PMVG’. O evento, de modo virtual, ocorrerá das 8h às 12h e será ministrado, na ocasião, pelo juiz Eduardo Alvares de Carvalho e mediado pelo também magistrado Renan do Valle Melo Marques.

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar, no dia 20 (sexta-feira) deste mês, o I Congresso Paraibano de Direito Contratual. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual, Seção Paraíba (IBDCONT-PB), conta com o apoio institucional e acadêmico da Esma e do IDCC/UFPB.

Continuam abertas, até o dia 15 deste mês, as inscrições do Curso ‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é destinada aos magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário estadual. Os interessados devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/2Le6JdMA5TUPp8Xo7 ou pelo QR-Code.

Nos dias 13 e 14 de novembro, o auditório do Centro Universitário (UNIESP), em Cabedelo, vai sediar o 2° Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões - Família, Sucessões e Biodireito. A Escola Superior da Magistratura (Esma) é parceira na realização do evento.

A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, iniciou o seu processo de internacionalização, apoiando como uma das instituições parceiras o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento será realizado no período de 20 a 22 de novembro, de modo presencial e remota.

A Reforma Tributária será tema do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na próxima segunda-feira (9), das 9h às 12h. Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o público em geral podem se inscrever até esta quinta-feira (5) para participar através do link https://forms.gle/r4tiPXT5wCimrdsw8 ou pelo QR-Code.

Magistrados(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever nos cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para este mês. As formações disponibilizadas são: ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho; Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça; e Movimentação Processual para Magistrados’. 

As aulas da Turma II do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’ foram transferidas para o dia 24 de novembro. A formação, que ocorreria nessa sexta-feira (6), será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, de modo presencial, das 8h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. 

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista de inscrições homologadas para preceptoria da Turma 2023 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial (Prática Jurisdicional Tutelada).