Nessa quinta-feira (9), o presidente de Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, fechou o segundo e último dia de palestras/aula do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’, que foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com o tema ‘Aspecto heterogêneos do combate ao crime organizado’, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, proferiu palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária: Investigação e Inteligência no combate ao crime organizado. A temática foi ministrada, nessa quarta-feira (8), no auditório da Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa.

Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’.

‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), vã participar do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’.

Continuam abertas as inscrições dos Cursos ‘Perfis Criminológicos’ e ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade presencial.

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual iniciam, nesta segunda-feira (6), o Curso ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0’. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão até o dia 31 deste mês.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na última terça-feira (3)), as listas homologadas dos Cursos ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’; ‘Legislação e Atendimento aplicado à Pessoa com Deficiência’; e ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Criminal - Turma II’. As formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD).

Na última sexta-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerrou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em ‘Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial’. Na ocasião, ocorreu a última aula da formação com os 19 concluintes e, em seguida, aposição de placa com a fotografia da Turma e a entrega dos certificados.

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram do Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. A formação, que teve início no mês de março, foi ministrada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. na última sexta-feira (26), ocorreu o último dia de aula do curso na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.