O II Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) teve início nesta quarta-feira (20) e segue até sexta-feira (22) no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento tem o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. Além disso, o congresso está alinhado com as comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ é o tema do novo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). As inscrições estão abertas no período de 18 de novembro a 08 de dezembro, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/tnEnGWzmuiCFw5ru9. 

A segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA) será aberta nesta quarta-feira (20) e seguirá até sexta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais". O evento contará com conferências, minicursos, salas de interação acadêmica, apresentações de comunicações orais, videocasts e atividades artísticas e culturais.

No dia 05 (quinta-feira) de dezembro, o Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ vai receber o Workshop" Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’.

Os 31 candidatos aprovados no Processo Seletivo da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devem se apresentar nas unidades judiciárias onde escolheram suas residências desta segunda-feira (18) até sexta-feira (22). O programa terá início em dezembro de 2024 e seguirá até dezembro de 2025.

De forma inédita, o Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, vai sediar a segunda edição do projeto Júri Histórico, com o julgamento de João Duarte Dantas.

Entre os dias 18 e 22 de novembro, os 31 candidatos aprovados no Processo Seletivo da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deverão se apresentar nas unidades judiciárias escolhidas. Nesta terça-feira (13), os residentes definiram as unidades onde realizarão suas atividades. A residência começará em dezembro de 2024 e seguirá até dezembro de 2025.

No dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoverá o webinário "A Judicialização da Saúde e o Impacto das Teses dos Temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61". O evento será transmitido via Zoom e pelo canal da instituição no YouTube.

No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, terá início a 2ª Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das

Os 31 candidatos aprovados no Processo Seletivo da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolherão, por videoconferência, as unidades judiciárias onde realizarão suas atividades. A seleção começa às 9h desta quarta-feira (13) e segue a ordem de classificação dos candidatos. As vagas estão distribuídas nas unidades de João Pessoa (13), Cabedelo (3), Santa Rita (4), Bayeux (4) e Campina Grande (7).