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Condenado por latrocínio tentado tem pena de 7,7 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB
O relator foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) manteve sentença do Juízo da comarca de Pocinho que condenou Alexandre Souza Diniz, vulgo “Sandro”, a uma pena de sete anos e sete meses, pelo crime de latrocínio tentado.
Diretor da Esma toma posse no TRE-PB
Márcio Murilo passa a ser membro substituto na categoria de desembargador
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) empossou, na tarde desta segunda-feira (29), Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto) como membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana. A solenidade aconteceu às 14h30 na Sala de Sessões do TRE-PB.
Pleno do TJPB aprecia Notícia Crime de Jota Júnior contra Expedito Pereira
Colegiado ainda julga mais 49 processos
Rabenhorst e Callejon no Curso de Especialização em Direitos Fundamentais
Os especialistas irão ministrar módulo sobre Teoria dos Direitos Fundamentais
Esma realiza terceira palestra do Quintas Legais de 2010
E juiz federal fala sobre Delitos Tributários
Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu mais uma palestra do Projeto Quintas Legais. Essa foi a terceira do ano.
1ª Câmara Cível do TJPB mantém sentença em Ação de Investigação de Paternidade
O processo tembém é combinado com Pedido de Alimentos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sentença da juíza da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Renata Barros Assunção Paiva, na Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, que condenou F.V.D. ao pagamento de duas pensões alimentícias em favor de L.F.
Pleno do TJPB remove mais quatro juízes por antiguidade e merecimento
As remoções foram para Catolé do Rocha, Jacaraú, Patos e Sapé
Pelos critérios de antiguidade e merecimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (24), removeu mais quatro magistrados.