Notícias
Alunos da Esma se atualizam sobre direitos fundamentais
A palestra fez parte do Projeto "Quintas Legais"
Higya defende três teses em congresso nacional
O evento será no final de outubro
A juíza, Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista de Monteiro, teve três teses aprovadas para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que s
Abertura de conta com documento roubado gera dano moral
O Amro Real vai pagar R$ 5 mil por isso
Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro de ocorrência policial e a comunicação ao órgão de proteção ao crédito.
Gravidade do crime e suposição de reincidência não podem justificar prisão preventiva
HC foi concedido por porte de entorpecente
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100959) em que determina a concessão de liberdade provisória a A.P.F., preso em flagrante em Palmas (TO), por porte de entorpecente.
Primeira Câmara Cível mantém multa ao Zodíaco Bar
A é pelo estabelecimento não dispor área a fumantes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária, multa ao Zodíaco Bar de R$ 5 mil, por não dispor de área destinada, exclusivamente, aos usuários de produtos fumígenos. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa.
Câmara Criminal nega HC a indiciado por suposto homicídio da esposa
O crime teria acontecido em Campina Grande
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande.
Ministro do CNJ visitou o TJPB
Jefferson Kravchychyn está na PB para audiência pública sobre custas processuais
Nesta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn, visitou o Tribunal de Justiça
Acusados da Chacina do Róger são absolvidos
Por insuficiencia de provas
O julgamento do caso que ficou conhecido como “Chacina do Róger” foi concluído às 16:45 desta quinta-feira (8), com a absolvição de todos os acusados. Das 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, oito compareceram ao júri. Todos os réus presentes são da Polícia Militar da Paraíba.