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2º Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher será PB
A Paraíba, concorrendo com a Bahia e o Rio Grande do Norte, foi o Estado escolhido para sediar o próximo Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), previsto para 2010. O primeiro ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro, onde diversos magistrados do Brasil se reuniram, no Rio de Janeiro, para discutir a questão da violência contra a mulher.
Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral
As palestras são do especialista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Dir
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
A exceção acontece se a ocorrência do resultado estiver previsto na convenção condominial
JP tem quase 800 audiências para Semana Nacional da Conciliação
O movimento pelo acordo vai até a próxima sexta-feira (11)
Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça.
BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto
A senteça tem como base o Código de Defesa do Consumidor
O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabe
Cúpula debate a importância da comunicação no Judiciário
O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade de comunicação do Judiciário ibero-americano
A terceira reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi retomada nesta quinta-feira com a apresentação do painel “Canal Judicial e Rede de Comunicadores”, projeto coordenado pelos judiciários do Brasil e do México com a participação da Espanha, Uruguai, Panamá, Peru e Colômbia.
Desembargadora Fátima discute criação do Juizado da Mulher
Projeto será ao Tribunal Pleno ainda este ano
Na manhã desta quinta-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (foto), que ass
Advogado de Fontineli renuncia causa e Júri é adiado para dia 14
O radialista é acusado de tentativa de homicídio
Ficou para o dia 14 deste mês, às 9h, o julgamento do radialista José Maria Fontineli, acusado de tentar matar sua ex-companheira, Tânia Maria Coutinho Cavalcante, com cinco tiros de revólver calibre 38. O crime aconteceu em 2004. O Júri Popular teria acontecido na manhã desta quinta-feira (3), se o advogado de defesa do réu não tivesse pedido a renúncia da causa.
Câmaras do TJPB julgaram mais de mil processos no mês de novembro
Foram 1.070 feitos julgados
As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntas, 1.070 processos no mês de novembro.
STJ determinou modificação do pré-nome e designação de sexo de um transexual
É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de Minas Gerais que realizou cirurgia de mudança de sexo. É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento.