Conforme o projeto, o magistrado participa apenas da fase de investigação do crime

O senador Renato Casagrande apresentou, nesta terça-feira (1º), o relatório final da reforma do Código de Processo Penal.

As aulas acontecem nos próximos dias 4 e 5, sexta e sábado

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove, nos dias 4 e 5 deste mês (sexta e sábado), mais um curso de aperfeiçoamento para

A decisão saiu de um pedido de Reestabelecimento de Benefício Previdenciário

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, j

A magistrada fica no cargo até o início da segunda quinzena deste mês

Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher vai presid

O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça

O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na fabricação de produtos isentos ou sujeitos ao regime de alíquota zero, surgiu apenas com a vigência da Lei n. 9.779/99.

Mesmo com renda per capita familiar superior a ¼ do mínimo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefício previdenciário da prestação continuada mesmo com o seu núcleo familiar tendo renda per capita superior ao valor correspondente a um quarto do salário-mínimo. A menor, Y.G.P.S., é deficiente visual, tem problemas neurológicos e família carente.

Decisão veio da 7ª Vara da Fazenda Pública

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que

E Presidência do TJ pede empenho de juízes

Na próxima segunda-feira (7), tem início a Semana Nacional de Conciliação.