Notícias
Diretor fala à imprensa sobre inovações na Esma
EAD, Portal da Esma e cursos para juízes foram alguns dos assuntos
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), deu início a uma série de visitas aos meios d
Juiz PB participa de conferência nacional sobre Direitos da criança
O enocntro aconteceu em Brasília
O juiz Fabiano Moura de Moura (foto), titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, esteve em Brasília, na condição de delegado, partic
Plano Estratégico do TJ será votado pelo Tribunal Pleno
A sessão nesta quarta-feira (16)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, reassumiu seu cargo.
Seis varas do Tribunal do Júri da PB realizam 333 julgamentos
O levantamento foi feito pela Corregedoria Geral da Justiça
Na próxima quinta-feira (17), terminam os mutirões dos Tribunais do Júri em quatro comarcas paraibanas. Juntas, seis varas especializadas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos realizaram 333 julgamentos.
Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
O novo verbete se baseia no artigo 109 do Código Penal e no artigo 366 do Código de Processo Penal
“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esma e Escola Paulista da Magistratura vão assinar convênio para EAD
A finalidade é capacitar magistrados e servidores do TJPB
No início de 2010, os Tribunais de Justiça da Paraíba e de São Paulo, juntamente com os diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíb
Câmara Criminal do TJ decide se ex-governador vai a Júri
A sessão será na próxima terça-feira (15)
Foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (10), inserido na pauta da Câma
Comarca de Alagoinha “zera” processos da Meta 2
Na comarca tramitam 2.600 processos
Mais uma comarca paraibana cumpriu integralmente a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenador dos Juizados defende ampliação da competência dessas unidades judiciárias
Como o Juizado Especial de Violência contra a Mulher
O coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto (foto), participou, no final de novembro, do Fórum