O professor e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, vai ministrar, nesta terça-feira (26), a palestra sobre “Peculiaridades da Ação de Usucapião após o CPC 2015”. O evento será realizado, a partir das 18h, através de uma Live no Instagram do próprio docente: @sergioprsilva. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Nesta sexta feira, dia 22, a partir das 18h, profissionais das áreas do Direito e da Saúde debaterão sobre o tema “A Falsa acusação de abuso sexual e a proteção integral da criança em uma visão interdisciplinar”, parte 2. O webinário é gratuito e tem como convidado especial o desembargador da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antonio Daltoé Cezar, idealizador do Depoimento Especial.
Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho.
Com o agravamento da violência doméstica, uma das mais sérias situações enfrentadas durante a pandemia, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem preparado um vasto material e programado eventos para auxiliar juízes e desembargadores estaduais e federais no deslinde da questão. Além de um curso a distância, chega agora ao terceiro e último módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica.
Com o tema “A mulher e o Judiciário: Violência Doméstica”, a Escola Nacional de
A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição.
Nesta sexta-feira (15), das 17 às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o primeiro módulo do 5° Webinário com tema “A mulher e o Judiciário: violência doméstica”.
“Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não tiveram prejuízos em sua formação continuada, por falta de oferta de cursos com esse objetivo”, destaca o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, di
Neste momento de isolamento social por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), a escadaria da Escola Superior da Magistratura (Esma) foi palco, no último sábado (9), de uma apresentação musical através do projeto “Policiamento Musical Solidário”, como forma de agr
Como medida temporária para a mitigação dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e com base no Ato Normativo Conjunto nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o próximo dia
