O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou o Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização), ofertado pela instituição de ensino.

A partir desta segunda (4) até sexta-feira (8), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário podem se inscrever no Curso ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Módulo IV’, por meio do link https://forms.gle/r4tiPXT5wCimrdsw8. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas para a formação e o critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estudantes(as) e operadores do Direito para participarem do Workshop ‘União Estável na Jurisprudência’. A temática foi ministrada por Regina Beatriz Tavares da Silva, que é presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADAS).

‘Gestão Judiciária’ é o tema do novo curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover de 15 de setembro a 13 de outubro, na modalidade semipresencial. As inscrições estão abertas para Magistrados e Assessores do Poder Judiciário estadual através do link https://forms.gle/9cGg8Bdr84AkikyE9 ou pelo QR_Code, no período de 1º a 10 deste mês.

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Resolução nº 003/2023 do Conselho Consultivo, disciplinou o procedimento de contratação e a retribuição financeira devida pelo exercício da docência e de outras atividades acadêmicas, no âmbito da instituição de ensino, por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, bem como por outros(as) profissionais.

A partir do dia 18 de setembro, 40 inscritos vão participar do início das aulas da Turma I do Curso de ‘Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba - 2023’. A formação é em conformidade com Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e normas infralegais. 

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarem do Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’. As inscrições, que ocorrem até o dia 15 de setembro, devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/Ks4iw4seZtVfKLcp6.

Estão abertas, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, as inscrições para o Curso ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da nova lei de licitações e contratos administrativos’. A formação promovida Escola Superior da Magistratura (Esma) é destinada aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Estão sendo oferecidas 25 vagas.

‘União Estável na Jurisprudência’ é o tema do Workshop que será abordado nessa sexta-feira (1º), das 9h às 12h, de modo presencial. O evento será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática, na oportunidade, será ministrada pela palestrante Regina Beatriz Tavares da Silva, e terá como debatedores os juízes José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freire e como coordenador, o magistrado Onaldo Rocha de Queiroga.

Na manhã desta segunda-feira (28), juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Workshop ‘Sistema e-NatJus e a importância das notas técnicas nas demandas da saúde’. A temática foi transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. O tema foi ministrado pela magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, e pelo juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, vice-coordenador do Comitê.