Com foco na produção e difusão de conhecimento nas áreas de Direito, Políticas Públicas e Cidadania, a Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), alcançou sua 15ª indexação em plataformas internacionais. A mais recente foi concedida pela European Publications (EuroPub), sediada em Portugal, empresa especializada em publicações científicas.

Nos dias 17 e 18 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) promoverão o Congresso ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’.

Servidores do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal podem se inscrever, até esta segunda-feira (10), no curso 'Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 02 – João Pessoa'.

O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa.

A qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual são pilares do trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), que promove cursos, especializações e diversas formações voltadas à melhoria contínua do serviço público.

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever para o Webinário ‘Gerenciando o Estresse no Ambiente de Trabalho’, que também é aberto ao público externo. O evento acontecerá sexta-feira (7), das 10h às 12h, com transmissão pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube e pela plataforma Zoom.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) marcou um avanço civilizatório ao reconhecer a proteção de dados pessoais como expressão do direito à intimidade e à autodeterminação informativa. “Contudo, sua efetivação enfrenta obstáculos concretos, sobretudo em um país de contrastes sociais profundos.

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para um webinário imperdível que promoverá um debate essencial sobre a ‘Política Antimanicomial e a Garantia de Direitos: interseções entre os sistemas penal e socioeducativo’. O evento ocorre quarta-feira (5), das 19h às 21h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube e na plataforma Zoom.