Terminam, neste domingo (12), as inscrições para os cursos “Aplicação do PJe no Cumprimento dos Indicadores de Produtividade” e “Controle de convencionalidade e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Estadual”, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

Estão abertas as inscrições para os renomados Cursos de Especialização em Direito da Universidade de Salamanca, na Espanha. Por meio de um convênio estratégico entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Escola Superior da Magistratura (ESMA), magistrados e servidores têm a oportunidade exclusiva de aperfeiçoamento acadêmico em uma das instituições mais tradicionais do mundo. 

A Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania chega à sua 9ª edição, reafirmando seu papel como espaço qualificado de produção e difusão do conhecimento científico.

Com o propósito de fortalecer a integração entre o Judiciário, o Executivo e instituições da área da saúde, visando assegurar o direito à saúde e promover a resolução consensual de conflitos, teve início, na manhã desta segunda-feira (6), a 2ª Semana Nacional da Saúde.

O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a temática. No dia 10 de abril, a sede do TJPB receberá o 'Seminário STJ - TJPB sobre Violência contra a Mulher'.

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) abriu inscrições para o curso “Blockchain, Contratos Inteligentes e Direito”, voltado à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O período de inscrição segue desta segunda-feira (6) até o dia 19 de abril. Ao todo, estão sendo ofertadas cinco vagas.

O Diário da Justiça publicou nesta terça-feira (31) a lista dos candidatos selecionados para o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela  Escola Superior da Magistratura da Paraíba-Esma-PB. 

A Arquidiocese da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deram início, no sábado (28), à capacitação de formadores da campanha ‘Mesmo que ninguém veja’, pessoas que terão a missão de levar o tema da violência doméstica para paróquias do Estado, empresas e diversos espaços da sociedade. 

Com o tema “Conexões para o Futuro: Saúde, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável”, foi realizado o Congresso 2026 do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).