A obra “Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional: Enfoque no Direito Brasileiro”, de autoria do juiz Alexandre Targino Falcão, será lançada nesta terça-feira (12), às 19h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, no bairro Altiplano, em João Pessoa.

Os(as) alunos(as) participaram, de forma presencial, das aulas do curso “Elaboração de Projetos de Pesquisa Stricto Sensu”, realizadas na sexta-feira (8), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em Campina Grande. A atividade foi conduzida pelo tutor Cidoval Morais de Sousa e integra a programação da formação, que ocorre na modalidade semipresencial até o fim deste mês. 

Com uma programação voltada à promoção da inclusão no âmbito do Judiciário, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (6), a terceira temática do I Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos. O debate reuniu, de modo remoto, especialistas em torno do tema “Inclusão e acessibilidade no Sistema de Justiça: enfrentando as diversas barreiras”. 

A iniciativa será encerrada no dia 12 (terça-feira), com a temática “Direitos, Inclusão e Judicialização”, a partir das 10h.

Magistrados(as) da ativa e aposentados(as), bem como assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, já podem se inscrever no novo curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), intitulado “Saúde Suplementar e a Judicialização no Contexto do Direito à Saúde”.

Com o tema “Atendimentos de qualidade à pessoa com deficiência e pessoas neurodivergentes no Sistema de Justiça”, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), a segunda temática do I Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos. A iniciativa reúne quase 900 inscritos(as) ao longo dos quatro dias de evento. 

Domingo (3) é o último dia de inscrições para o segundo tema do I Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos. Nesta etapa, será abordado o tema “Atendimentos de qualidade à pessoa com deficiência e pessoas neurodivergentes no Sistema de Justiça”. A programação ocorrerá ainda de forma remota, por meio da plataforma Zoom, nos dias 6 e 12 deste mês, sempre das 10h às 13h.

A juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da da 2ª Turma Recursal da Capital, lançou sua mais recente obra, intitulada “Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico”. O evento foi realizado terça-feira (28), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), em João Pessoa.

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu as inscrições para o calendário de cursos do mês de maio, disponibilizando um total de 185 vagas distribuídas em diversas áreas de conhecimento. As formações visam atender magistrados(as) e servidores(as) em diferentes formatos de aprendizagem, priorizando a inovação tecnológica, o bem-estar e os direitos humanos.

O Colóquio ‘Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos: desafios contemporâneos do sistema de justiça brasileiro’ reuniu, nesta terça-feira (28), magistrados, servidores e especialistas para debater os obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao Judiciário e a necessidade de fortalecer práticas inclusivas no sistema de justiça.

Nesta terça-feira (28), terá início o I Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em parceria com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o tema “Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos: desafios contemporâneos da inclusão no sistema de justiça brasileiro”.