A Plataforma Espaço Digital disponibilizou, em formato digital (E-book), a obra "Estudos Multidimensionais do Direito", que reúne artigos apresentados por autores(as) durante comunicações orais e salas de interação acadêmica no II Congresso Internacional de Direito da Escola (Cidesma).

Continuam abertas as inscrições para o curso ‘‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’, promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação ocorrerá este mês de fevereiro, e a seleção dos(as) participantes seguirá os critérios de proximidade do período de promoção e ordem de inscrição.

Em solenidade na tarde desta segunda-feira (3), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi empossado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2025/2026. O magistrado substitui à frente da instituição de ensino, o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Na tarde desta segunda-feira (3), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho será empossado no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA) para o biênio 2025/2026. O magistrado vai substituir à frente da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual, o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A solenidade ocorrerá juntamente com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida à frente da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no biênio 2023/2024, destacou-se pela implementação de projetos inovadores e pela diversidade das ações realizadas.

As inscrições para o Workshop Dosimetria e Temas Correlatos continuam abertas. O evento acontecerá presencialmente nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Areia Desembargador Aurélio de Albuquerque, e será conduzido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) iniciou, nesta segunda-feira (27), as inscrições para os cursos programados para o mês de fevereiro.

Nos dias 05 e 06 de fevereiro, magistrados(as) da ativa e magistrados aposentados(as) terão a oportunidade de participar do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. O evento ocorrerá de forma presencial no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’.

Nos últimos anos, a demanda por Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tem aumentado significativamente, impulsionada pela expansão desordenada dos centros urbanos e pela ausência de políticas habitacionais acessíveis. Para tratar sobre o tema, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), o Webinário ‘Regularização Fundiária Urbana: Implicações Ambientais e Sustentabilidade’.

A Escola Superior da Magistratura (ESMA), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu, na noite desta quinta-feira (16), um evento cultural do lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A cerimônia foi realizada no auditório da instituição, em João Pessoa, e a obra foi publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).