Câmara Criminal do TJPB vai julgar mérito do Habeas Corpus

A Mesa Diretora ainda é composta por Des. Manoel Soares Monteiro (vice-presidente) e juiz Carlos Neves da Franca Neto (corregedor Regional Eleitoral)

E gratificação para motoristas

O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.

As medidas inclusas no plano que independem de aprovação legislativa

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que foi levado à consulta pública durante 60 dias. O plano é composto por um conjunto de medidas que visam à modernização do sistema penal brasileiro.

Professor, aluno e ex-aluna da Esma assinam novas colunas no site da Escola

O portal da Escola Superior da Magistratura (Esma) –

O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da PB

As ações serão desenvolvidas até final de 2014

Em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais

 “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”.