“Dolo Eventual e Delitos de Trânsito” é o tema

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) vai retormar o Projeto "Quintas Legais". A primeira palestra deste ano acontecerá a partir das 18h desta quinta-feira,  no auditório “Desembargador Sinval Fernandes”, no primeiro andar da Escola, localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

O treinamento tem início nesta quinta (25)

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), dá início, nesta quinta-feira (25), ao treinamento sobre o manuseio do sistema “Bacen Jud”. O evento é destinado a todos os magistrados do Estado e a seus assessores.

Os manuais serão lançados na manhã desta quinta-feira (25)

Na manhã desta quarta-feira (24), antes de iniciar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, o desembargador João Benedito da Silva informou aos integrantes da Corte que, na manhã desta quinta-feira (25), serão lançados os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais.

E mais nove magistrados por suposto esquema que desviou R$ 1,4 milhão para favorecer a maçonaria

A decisão partiu da Segunda Câmara do TJPB

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) deu provimento parcial a uma Apelação Cível n.º121.2007.000062-9/001, para condenar a Energisa ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais.

"A participação do apelante consistiu em apenas presenciar a cena criminosa", disse o relator

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) acolheu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a apelação criminal nº 052.2007.001107-8/004 da comarca de Alagoinha, interposta por Antônio Noberto, vulgo “Satanás”.

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MPF proibiu a exposição pública de presos

O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 09/2009, expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao secretário de Defesa e da Segurança Social da Paraíba.

E 1.855 já nos primeiros meses de 2010

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição (foto) que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Ramalho Júnior determinou que fosse oficiado ao Senado as notas taquigráficas da sessão do dia 3

Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taq