Notícias
Gratificação de transporte para oficiais de justiça é considerada legal pela Terceira Câmara Cível
A sentença atacada é da Quarta Vara da Fazenda Pública da Capitall
Quarta Câmara Cível nega provimento a agravo que pretendia reduzir valor de pensão alimentícia
A entendimento ocorreu na sessão desta terça-feira (9)
Nova Loje valoriza Justiça de primeiro grau e servidores efetivos do TJ
Ainda este semestre será realizado concurso para juízes
Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível
Tribunal rejeitou recurso do INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08), que uma pessoa que tenha adquirido lesão caracterizada como causadora de incapacidade parcial e permanente tem direito a receber auxílio-acidente por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que essa lesão tenha caráter reversível.
Juiz decreta prisão de acusado da morte de Fátima Lopes
Todo o conteúdo da decisão está no site do Tribunal de Justiça da PB (www.tjpb.jus.br)
Treze novos ministros devem ser nomeados em 2010
Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na jurisprudência.
Juízes da PB assinam doutrinas Cível e Criminal da Revista do Foro
A Revista do Foro será lançada no próximo dia 18