Notícias
Servidores do TJ começam curso de Língua Portuguesa na Esma
Mais de 80 funcionários estão inscritos em duas turmas
Teve início, na noite desta segunda-feira (16), o Curso de Atualização de Língua Portuguesa, incluindo o novo acordo ortográfico e redação oficial. As aulas se estendem até o dia 17 de dezembro e serão ministradas pelo professor Francelino Soares, na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.
Câmaras do TJPB julgam 100 processos nesta terça-feira (17)
As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nas sessões desta terça-feira (17), 100 processos das pautas ordinária e suplementar. Os trabalhos dos órgãos fracionários têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, exceto os da Câmara Criminal, que começam sempre às 8h30.
Jornada de Literatura leva Filosofia e estudos clássicos para Esma
A aula foi destinada aos professores da Escola
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Milton Marques Júnior ministrou, na manhã desse sábado (14), a Jornada de Literatura. A aula aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e foi destinada aos juízes que lecionam na Instituição.
Manaíra Shopping é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil
Por tentativa de assalto em seu estacionamento
O Manaíra Shopping Center, em João Pessoa, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 8 mil, por uma tentativa de assalto no interior de seu estacionamento.
Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes
STJ rejeitou argüição de inconstitucionalidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
A ação no STF foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal
Estado é condenado pela troca de bebês em maternidade de Patos
Decisão unânime da Primera Câmara Cível do TJPB
O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos.
Juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba
O julgamento teve auxílio de câmeras e monitores de TV
A juíza da comarca Caaporã, Daniere Ferreira de Souza (foto), realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba.
Representante paraibano no Copedem revela inovações para Esma em 2010
O encontro aconteceu em Manaus
Durante os dias 5, 6 e 7 deste mês, na cidade de Manaus (AM), magistrados de todo o País se reuniram no XIX Colégio dos Diretores das Escol
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
A decisão veio da Quarta Truma do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de responsabilidade civil de terceiro.