A Escola Superior da Magistratura da Paraíba está oferecendo 100 vagas para o curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais”. As oficinas serão realizadas na modalidade presencial nas comarcas de Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira. 

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, nessa segunda-feira (18), as inscrições para o curso ‘Plano Pena Justa: Aperfeiçoamento da Atuação Judicial no Ciclo Penal’. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas, distribuídas entre magistrados(as) da ativa, magistrados(as) aposentados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 25.

Com o objetivo de fortalecer a promoção da inclusão, da acessibilidade e dos direitos humanos no âmbito do Judiciário, por meio de uma programação voltada à conscientização, ao debate e ao aprimoramento das práticas institucionais relacionadas ao tema, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, em parceria com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu o I Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos H

Na manhã desta sexta-feira (15), o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou da abertura do V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Com o tema ‘Perspectivas para uma atuação estratégica e o fortalecimento institucional’, o evento promove debates e troca de experiências sobre os desafios e caminhos da instituição na promoção de direitos.

Uma luz em meio às sombras da violência contra a criança e o adolescente. É isso que os entrevistadores com atuação no depoimento especial representam no início da caminhada para que a justiça seja feita quando ocorre qualquer tipo de agressão na infância e na juventude. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem investido na formação dos chamados Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, os entrevistadores nesses depoimentos.

A ESMA/PB , O IDTP e o IBET fecharam uma parceria especial para o VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro!

Com o objetivo de promover o debate técnico e a atualização jurídica, estamos oferecendo VAGAS GRATUITAS exclusivas para quem faz parte do Judiciário.

📍 Onde: Cabedelo - PB
📅 Quando: 21 e 22 de maio de 2026
💡 Tema: Conhecimento que transforma, networking que conecta.

Termina, nesta quinta-feira (14), o prazo de inscrições para o curso ‘Crimes Cibernéticos e Investigação Digital’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

Com o tema “Direitos, Inclusão e Judicialização”, foi encerrada, nesta terça-feira (12), a quarta e última temática da 1ª edição do Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos. A iniciativa foi promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em parceria com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A obra “Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional: Enfoque no Direito Brasileiro”, de autoria do juiz Alexandre Targino Falcão, será lançada nesta terça-feira (12), às 19h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, no bairro Altiplano, em João Pessoa.

Os(as) alunos(as) participaram, de forma presencial, das aulas do curso “Elaboração de Projetos de Pesquisa Stricto Sensu”, realizadas na sexta-feira (8), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em Campina Grande. A atividade foi conduzida pelo tutor Cidoval Morais de Sousa e integra a programação da formação, que ocorre na modalidade semipresencial até o fim deste mês.