Nesta quinta-feira (10), terminam as inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juízes, juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram do XXVII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento, que ocorreu de 19 a 21 de setembro, celebrou os 27 anos do congresso e contou com a participação de oradores da Espanha, de Portugal e do Brasil.

A cidade de Cabedelo, na Paraíba, será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do ano: o II Congresso Internacional de Direito da ESMA/PB - CIDESMA, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de novembro de 2024, no Intermares Hall. O congresso reunirá grandes nomes do Direito em um debate enriquecedor sobre o tema central: “Abordagens Multifocais do Direito Sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais”.

Domingo, dia 6, termina o prazo final para as inscrições dos Cursos ‘Liderança colaborativa: construindo times engajados, criativos e saudáveis’ e ‘Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade - Turma II’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (ESMA) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais.

O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, se reuniu no mês passado com o reitor da Universidade de Salamanca (USAL), professor doutor Juan Manuel Corchado. O encontro, realizado na Espanha, contou também com a presença da diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, e do gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA, Flávio Romero Guimarães.

Terminam, nessa quarta-feira (2), as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (E-book’s), através do ‘Selo Cognitio’.

O Webinário ‘A concepção de dano moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o dano moral in re ipsa’ foi realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na sexta-feira (27).

Dia 29, domingo, é o último dia das inscrições do Curso ‘Novas Fronteiras da Jurisdição: Neurociências, Tecnologia e Inovação’. Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro vagas para magistrados(as) aposentados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para participar, os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/hrePQ2tGPieffSR46. 

As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema "Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública", será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h.